Questão
ID 7591Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 9.761/2019 - Política Nacional sobre Drogas (Pnad), Decreto nº 9.761/2019 - Política Nacional sobre Drogas (PNAD), Proteção Social aos Usuários de Álcool e Outras Drogas
Ano: 2019 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Os Centros de Atenção Psicossocial têm a função de atendimento público em saúde mental, incluindo os pacientes em transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas.
A Política Nacional sobre Drogas (Pnad), aprovada pelo Decreto no 9.761, de 11 de abril de 2019, tem entre seus objetivos