Questão 757809

Direito Civil · 2020

Questão

ID 757809

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Bens Dominicais

Ano: 2020 Banca: CIAAR - Centro de Instrução e Adaptação Órgão: Ministério da Defesa - Aeronáutica

O Código Civil Brasileiro determina que são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno.

Todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. O que são os bens públicos dominiais?

Alternativa A:
Bens de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
Alternativa B:
Bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado a que se tenha dado estrutura de direito público.
Alternativa C:
Bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Alternativa D:
Bens de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.