Questão 75586

nulidade relativa, devendo ser arguida até as alegações finais, sob pena de preclusão.

nulidade absoluta, que pode ser reconhecida a qualquer tempo, pois viola princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

mera irregularidade, sanável pelo comparecimento espontâneo do réu em qualquer fase do processo.

ato inexistente, que não necessita de declaração judicial para ser invalidado.