Questão 75574

o ônus de provar a sua inexistência é inteiramente da acusação, não cabendo à defesa qualquer atividade probatória a respeito.

o ônus de provar a sua ocorrência é exclusivamente da defesa, que deve demonstrá-las de forma inequívoca.

uma vez que a defesa alegue a ocorrência de uma excludente, o ônus da prova se inverte, cabendo à acusação provar que ela não ocorreu.

cabe à defesa um ônus de alegação e de produção de um lastro probatório mínimo, cabendo à acusação, diante da dúvida razoável, o ônus de refutar a excludente.