Questão 755680

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 755680

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Habeas Corpus

Ano: 2021 Banca: EEAR - Escola de Especialistas de Aeronáutica Órgão: Ministério da Defesa - Aeronáutica


Relacione as colunas quanto aos remédios constitucionais. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.

1 – Mandado de Injunção

2 – habeas corpus

3 – Ação Popular

4 – habeas data

( ) Utilizado sempre quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

( ) Utilizado para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constante de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

( ) Utilizado para visar anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.

( ) Utilizado sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

Alternativas da questão 755680
Pular para o conteúdo principal