Questão 75568

proferir sentença imediatamente, aplicando a nova definição jurídica ao fato.

abrir vista à defesa para se manifestar sobre a nova prova e, em seguida, sentenciar.

baixar os autos ao Ministério Público para aditar a denúncia, abrindo-se prazo para a defesa se manifestar e produzir novas provas.

anular o processo desde o recebimento da denúncia, por violação ao princípio da correlação.