Questão 75560

em preliminar de apelação, caso a parte se sinta prejudicada pela atuação do magistrado.

a qualquer tempo, por se tratar de matéria de ordem pública que invalida a relação processual.

em petição específica, antes da primeira manifestação da parte no processo após o fato que a originou, com rol de testemunhas.

logo após o trânsito em julgado da sentença, como fundamento para a propositura de revisão criminal.

oralmente, durante a audiência de instrução e julgamento, devendo constar do respectivo termo.