Questão 75556

pode ser feita pela autoridade policial, com manifestação do Ministério Público, ou diretamente pelo Ministério Público.

uma vez homologada pelo juiz, obriga a prolação de sentença condenatória, ainda que a colaboração se mostre ineficaz.

impede que o colaborador seja denunciado, devendo o processo contra ele ser suspenso até o final da ação contra os demais corréus.

só pode ser celebrada após o trânsito em julgado da sentença condenatória, como benefício na fase de execução.