Questão 75539

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 75539

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Prova Emprestada

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A prova emprestada no processo penal, consistente na utilização de prova produzida em outro processo, é admitida, desde que, cumulativamente:

Alternativa A:
tenha sido produzida em processo judicial, independentemente da participação da parte contra quem será usada.
Alternativa B:
seja prova exclusivamente documental e tenha sido validada por sentença transitada em julgado no processo de origem.
Alternativa C:
tenha sido produzida em processo entre as mesmas partes e sob o crivo do contraditório, sendo vedado seu uso se produzida em inquérito policial.
Alternativa D:
seja submetida ao contraditório no processo de destino e tenha sido produzida em processo no qual a parte contra quem é utilizada tenha participado e exercido o contraditório.