Questão 75496

da Justiça Estadual, pois a conduta do indígena é irrelevante para a fixação da competência.

da Justiça Federal, em razão da conexão com o crime que seria da competência federal se praticado por agente imputável.

do Juizado Especial Federal, pela baixa pena do crime de dano.

da Justiça Estadual, mas com deslocamento para a comarca da capital do Estado por prerrogativa de função do indígena.