Questão 754849

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 754849

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2021 Banca: EEAR - Escola de Especialistas de Aeronáutica Órgão: Ministério da Defesa - Aeronáutica

Dentre os critérios adotados pela Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta a hipótese de um brasileiro ser considerado nato.

Alternativa A:
Os originários de países de língua portuguesa, que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira.
Alternativa B:
Os nascidos na República Federativa do Brasil, de pais estrangeiros, mesmo que estes estejam a serviço de seu país.
Alternativa C:
Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos.
Alternativa D:
Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.