Questão 75483

A teoria dos frutos da árvore envenenada (fruits of the poisonous tree) estabelece que as provas ilícitas por derivação também devem ser desentranhadas do processo. O Código de Processo Penal, no entanto, prevê exceções a essa teoria. Uma prova, ainda que derivada de uma ilícita, será considerada válida se:

I. puder ser obtida por uma fonte independente da primeira.

II. sua descoberta seria inevitável por outros meios lícitos de investigação.

III. o nexo de causalidade entre a prova ilícita e a derivada for atenuado pela passagem do tempo ou pela interposição de atos voluntários do acusado.

Está correto o que se afirma em: