Questão 754710

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 754710

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 8.726/2016 - Regulamenta a Lei Nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, para Dispor sobre Regras e Procedimentos do Regime Jurídico das Parcerias Celebradas entre a Administração Pública Federal e as Organizações da Sociedade Civil

Ano: 2022 Banca: DIRENS AERONÁUTICA - Diretoria de Ensino da Aeronáutica Órgão: Ministério da Defesa - Aeronáutica

O Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil. Sobre a atuação em rede, não é correto afirmar que:

Alternativa A:
A atuação em rede se efetiva pela realização de ações coincidentes, quando há identidade de intervenções, ou de ações diferentes e complementares à execução do objeto da parceria.
Alternativa B:
A atuação em rede não caracteriza subcontratação de serviços e nem descaracteriza a capacidade técnica e operacional da organização da sociedade civil celebrante.
Alternativa C:
A atuação em rede pode se dar de duas ou mais organizações da sociedade civil, a ser formalizada mediante assinatura de termo de prestação de serviços.
Alternativa D:
organização da sociedade civil celebrante da parceria é responsável pelos atos realizados pela rede.

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