Questão 75469

constitui mera recomendação, não gerando nulidade, cabendo ao juiz valorar a prova livremente.

acarreta a nulidade absoluta do ato, não podendo ele ser usado para fundamentar a condenação, nem mesmo se corroborado por outras provas.

torna o ato inválido como prova autônoma, exigindo, para a sua valoração, a presença de outros elementos probatórios independentes que o confirmem.

gera nulidade relativa, que deve ser arguida pela defesa na primeira oportunidade, sob pena de preclusão.

impede apenas o uso do reconhecimento fotográfico, mas não do reconhecimento presencial, ainda que realizado sem as formalidades.