Questão 754651

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 754651

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (Artigos 89 a 91 da CF)

Ano: 2022 Banca: DIRENS AERONÁUTICA - Diretoria de Ensino da Aeronáutica Órgão: Ministério da Defesa - Aeronáutica

Sobre os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, conforme disposto na Constituição Federal Brasileira, é correto afirmar que:

Alternativa A:
São processados e julgados, nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles, privativamente pelo Supremo Tribunal Federal.
Alternativa B:
São processados e julgados pelo Superior Tribunal de Justiça nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, privativamente.
Alternativa C:
São nomeados pelo Presidente da República, que exerce o comando supremo das Forças Armadas, promove seus oficiais-generais e os nomeia para os cargos que lhes são privativos.
Alternativa D:
Participam como membros natos do Conselho de Defesa Nacional, que é órgão de consulta do Congresso Nacional nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático.