Questão 75417

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 75417

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Magistrados Instrutores e Princípio da Identidade Física do Juiz

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


O princípio da identidade física do juiz, aplicado ao processo penal, significa que o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença. No entanto, tal princípio não é absoluto. Qual das seguintes situações NÃO constitui uma exceção ao princípio da identidade física do juiz?

Alternativas da questão 75417
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