Questão
ID 75417Disciplina: Direito Processual Penal
Assunto: Magistrados Instrutores e Princípio da Identidade Física do Juiz
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O princípio da identidade física do juiz, aplicado ao processo penal, significa que o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença. No entanto, tal princípio não é absoluto. Qual das seguintes situações NÃO constitui uma exceção ao princípio da identidade física do juiz?