Questão 75405

uma vez instaurado, suspende o curso do processo, mas o prazo prescricional continua a fluir normalmente.

pode ser instaurado de ofício pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.

se processa em autos apartados e, enquanto não for concluído, impede a produção de provas consideradas urgentes.

a nomeação de curador ao acusado é obrigatória, mesmo que o réu seja maior de 21 anos.

o juiz ficará adstrito ao laudo pericial, não podendo decidir de forma contrária às conclusões dos peritos.