Questão 75142

Direito Processual Penal · 2024

Questão

ID 75142

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Ausência de Residência Fixa e Não Fornecimento de Elementos Necessários ao Esclarecimento da Identidade do Indiciado

Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Penal do Estado de Goiás

A prisão temporária, decretada para assegurar o sucesso de uma determinada diligência, é utilizada na fase de investigação do inquérito policial, com a finalidade de coletar provas. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A prisão temporária é decretada por qualquer pessoa
Alternativa B:
O mandado de prisão temporária, pela urgência, dispensa a indicação do período de duração
Alternativa C:
Os presos temporários podem permanecer junto com os demais detentos
Alternativa D:
Na prisão provisória, por ser uma medida cautelar, não exige elementos concretos, basta a mera conjectura
Alternativa E:
Cabe prisão temporária quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade

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