Questão 75136

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 75136

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Espécies das Testemunhas

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Julia foi acusada pela prática de crime de corrupção ativa de funcionário público federal, tipificado no art. 333, caput, do Código Penal, para o qual são cominadas penas de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa. Devidamente citada para responder à acusação por escrito, poderá, no prazo de 10 dias, arrolar até

Alternativa A:
8 testemunhas, não se compreendendo neste número as referidas, mas incluindo-se as que não prestem compromisso.
Alternativa B:
8 testemunhas, não se compreendendo neste número as que não prestem compromisso, mas incluindo-se as referidas.
Alternativa C:
8 testemunhas, não se compreendendo neste número as que não prestem compromisso e as referidas.
Alternativa D:
5 testemunhas compromissadas, além de três que não prestem compromisso, podendo ouvir no curso da instrução outras testemunhas referidas sem limite de número.
Alternativa E:
5 testemunhas compromissadas, bem como sem limite de número de testemunhas referidas e que não prestem compromisso.

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