Questão 751113

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 751113

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Fundação Nacional de Artes

Servidor habilitado em concurso público para o cargo de
contrarregra demonstra, passados 02 (dois) anos,
desconhecimentos severos quanto à noção de continuidade de
cena, bem como inabilidade considerável na montagem e
desmontagem de cenários. O servidor em questão apresentou,
igualmente, alto índice de absenteísmo no período. Diante desse
fato, deve-se adotar a seguinte medida:

Alternativa A: uma vez que o servidor já adquiriu estabilidade, demanda-se
a abertura de processo administrativo disciplinar para que ele
seja demitido.
Alternativa B: admite-se a exoneração de ofício, pela autoridade
competente, por não cumprimento das condições do estágio
probatório, conforme avaliação atestada pela comissão
criada para tais fins;
Alternativa C: admite-se a demissão de ofício, por não cumprimento das
atribuições definidas no edital de concurso;
Alternativa D: o servidor deverá permanecer no cargo, dado o decurso do
período necessário para aquisição de estabilidade;
Alternativa E: o servidor inapto deverá ser readaptado em cargo diverso,
cujas atribuições sejam mais adequadas ao seu
conhecimento.

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