Questão 751045

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 751045

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério da Cultura


Segundo as disposições da Lei nº 8.313/1991, é incorreto afirmar que o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a

Alternativas da questão 751045
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