Questão
ID 751043Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Fundo Nacional da Cultura (Fnc)
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério da Cultura
João, em observância às formalidades legais, compõe a Comissão Nacional de incentivo à Cultura (CNIC), instituída pela Lei no 8.313/1991.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.313/1991, é correto afirmar que João, no âmbito da CNIC, é um representante