Questão
ID 751040Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.835/2024 - Institui o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (Snc), para Garantia dos Direitos Culturais, Organizado em Regime de Colaboração entre os Entes Federativos para Gestão Conjunta das Políticas Públicas de Cultura
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério da Cultura
Segundo as disposições da Lei no 14.835/2024, que instituiu o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, a realização, de forma regular e periódica, de conferências nacionais de cultura compete