Questão
ID 751035Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.018/2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério da Cultura
A Lei no 13.018/2014, com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira às condições de exercício de direitos culturais, instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, trazendo, de forma expressa, objetivos dos pontões de cultura.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 13.018/2014, é um objetivo dos pontões de cultura