Questão 750962

Direito Administrativo · 2013

Questão

ID 750962

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Instrumentos de Repasse e Partícipes e dos Convênios

Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA Órgão: Ministério da Cultura

De acordo com as determinações normativas em vigor, interveniente é o órgão

Alternativa A:
da administração pública federal, direta ou indireta, responsável pela transferência dos recursos financeiros destinados à execução do objeto do convênio.
Alternativa B:
da administração pública direta ou indireta que pactua a execução de programa, projeto, atividade ou evento mediante a celebração de contrato de repasse.
Alternativa C:
ou entidade pública ou privada sem fins lucrativos, credenciada, que manifeste, por meio de proposta de trabalho, interesse em firmar instrumento de convênio.
Alternativa D:
da administração pública direta que possui designação constitucional para orientar, auditar, fiscalizar e acompanhar a execução dos programas, projetos e atividades de governo nos aspectos de legalidade, economicidade e eficiência.
Alternativa E:
da administração pública ou entidade privada que participa do convênio para manifestar consentimento ou assumir obrigações em nome próprio.