Questão 750899

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 750899

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.343/2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e Dá Outras Providências

Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA Órgão: Ministério da Cultura

Conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais, o Plano Nacional de Cultura (PNC) tem no Ministério da Cultura (MinC) o responsável por sua coordenação executiva. Com papel de suma importância na execução do PNC, justamente por reunir dados a respeito das políticas culturais, o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)

Alternativa A:
exige a adesão compulsória dos estados, independentemente da região em que se localizam.
Alternativa B:
impõe condições técnicas para a adesão das cidades, privilegiando as com maior número de habitantes.
Alternativa C:
oferece indicadores nacionais, regionais e locais a serem usados no monitoramento do PNC.
Alternativa D:
não faz uso da rede mundial de computadores em face das deficiências estruturais de grande parte do país.
Alternativa E:
exime as cidades da elaboração dos respectivos planos de cultura, exigindo-os dos estados.

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