Questão 750898

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 750898

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA Órgão: Ministério da Cultura

O texto original da Constituição Federal (CF) sofreu inúmeras alterações, inclusive no que concerne aos dois artigos consagrados à cultura. Determinando que o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, a CF constitui patrimônio cultural brasileiro, nele incluindo, entre outros,

Alternativa A:
conjuntos que expressem, entre outros aspectos, valor paisagístico, arqueológico, paleontológico e ecológico.
Alternativa B:
obras e documentos que expressem manifestações artístico-culturais, exceto edificações e espaços físicos.
Alternativa C:
sítios de valor histórico, entendidos como cenários para a ação política de governantes.
Alternativa D:
criações artísticas e científicas, ressalvadas as que apresentem quaisquer conotações tecnológicas.
Alternativa E:
modos de criar, fazer e viver, desde que identificados como herança africana ou indígena.

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