Questão 750874

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 750874

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.761/2006 - Regulamenta a Lei no 8.313, de 23 de Dezembro de 1991, Estabelece Sistemática de Execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac e Dá Outras Providências

Ano: 2013 Banca: Instituto Cidades Órgão: Ministério da Cultura

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) apresenta três mecanismos de financiamento ao setor cultural brasileiro: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Fundo de Investimento Artístico e Cultural (FICART), e o mecenato. Sobre eles, podemos afirmar:

Alternativa A:
O FICART constitui-se por fundos públicos, privados e mistos.
Alternativa B:
Os projetos incentivados através do FNC não podem ser comercializados.
Alternativa C:
O FNC é constituído por fontes do Tesouro Nacional, subvenções, doações, arrecadações lotéricas, etc.
Alternativa D:
Microempresas e empresas de pequeno porte tributadas pelo SIMPLES NACIONAL podem ser beneficiadas com os incentivos fiscais.
Alternativa E:
Os Fundos não abrangem o incentivo a manifestações culturais aproximadas à religião, como a música gospel e os eventos a ela relacionados.

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