Questão 750873

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 750873

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais

Ano: 2013 Banca: Instituto Cidades Órgão: Ministério da Cultura

O incentivo ao cinema, expresso na Lei 8.313/1991 e considerada a Medida Provisória 2.228/2001, configura-se a partir das seguintes características:

Alternativa A:
As produções cultural-educativas de caráter não-comercial realizadas por empresas de rádio e televisão poderão ser incentivadas por meio da Lei 8.313/1991.
Alternativa B:
Quaisquer projetos de cinema e audiovisual podem ser incentivados pela Lei 8.313/1991.
Alternativa C:
No incentivo da Lei 8.313/1991 não cabem projetos de obras de curta e média metragem.
Alternativa D:
Não cabe incentivo da Lei 8.313/1991 para a preservação de acervo audiovisual.
Alternativa E:
Considera-se obra cinematográfica ou videofonográfica de longa metragem aquela que possua duração superior a sessenta minutos.