Questão 750869

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 750869

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Medida Provisórias - Ancine

Ano: 2013 Banca: Instituto Cidades Órgão: Ministério da Cultura

A Agência Nacional de Cinema (ANCINE), regulamentada através da Medida Provisória 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, não possui dentre seus objetivos e competências:

Alternativa A:
Aumentar a competitividade da indústria cinematográfica e videofonográfica nacional nos diversos segmentos de mercado.
Alternativa B:
Executar a política nacional do cinema.
Alternativa C:
Estabelecer a distribuição da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica - CONDECINE.
Alternativa D:
Promover o combate à pirataria de obras audiovisuais.
Alternativa E:
Estimular a capacitação dos recursos humanos e o desenvolvimento tecnológico da indústria cinematográfica e videofonográfica nacional.

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