Questão
ID 750456Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.835/2024 - Institui o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (Snc), para Garantia dos Direitos Culturais, Organizado em Regime de Colaboração entre os Entes Federativos para Gestão Conjunta das Políticas Públicas de Cultura
Ano: 2006 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério da Cultura
Não é objetivo do Sistema Nacional de Cultura – SNC: