Questão 750444

Direito Administrativo · 2006

Questão

ID 750444

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo I - do Provimento

Ano: 2006 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério da Cultura

De acordo com a Lei 8.112/90, é incorreto afirmar que:

Alternativa A:
a posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.
Alternativa B:
a posse poderá se dar mediante procuração específica.
Alternativa C:
o servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
Alternativa D:
o servidor estável não aprovado no estágio probatório não poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
Alternativa E:
a exoneração de cargo efetivo se dará a pedido do servidor, ou de ofício.