Questão 74955

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 74955

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Cadeia Pública (Art. 102 a 104), Da Casa do Albergado (Art. 93 a 95)

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Em relação aos estabelecimentos penais, na forma disciplinada pela Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A cadeia pública será instalada próximo de centro urbano.
Alternativa B:
A Colônia Agrícola destina-se ao cumprimento da pena em regime semiaberto e da limitação de fim de semana.
Alternativa C:
O prédio da Casa do Albergado poderá situar-se em centro urbano, desde que contenha obstáculos físicos contra a fuga.
Alternativa D:
A penitenciária de homens pode ser construída em local afastado do centro urbano, à distância que não restrinja a visitação.
Alternativa E:
Será de cinco metros quadrados a área mínima de uma unidade celular.