Questão 74811

Direito Constitucional · 2007

Questão

ID 74811

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Capacidade Eleitoral Ativa, Sufrágio, Voto e Escrutínio

Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Superior Eleitoral

Acerca da nacionalidade e dos direitos políticos, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A Constituição estabelece igualdade absoluta entre brasileiros natos e naturalizados, sem atribuir-lhes qualquer distinção no plano constitucional ou legal.
Alternativa B:
A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo ou iniciativa popular.
Alternativa C:
Uma vez naturalizado o cidadão estrangeiro, não se poderá declarar, em nenhuma hipótese, a perda da sua nacionalidade.
Alternativa D:
A Constituição Federal permite que os analfabetos sejam eleitos e se alistem em condições de igualdade com os demais cidadãos.