Questão 74793

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 74793

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Tribunais Regionais do Trabalho (Artigo 115 da CF), Varas do Trabalho

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

No que se refere aos Tribunais e Juízes do Trabalho, é certo que

Alternativa A:
os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente e constituir Câmaras regionais.
Alternativa B:
o Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de trinta e três Ministros e não tem o quinto constitucional.
Alternativa C:
funcionarão junto aos Tribunais Regionais do Trabalho as Escolas Nacionais de Magistrados do Trabalho.
Alternativa D:
a ação de indenização por danos morais, ainda que decorrente do trabalho, é competência dos juízes federais.
Alternativa E:
nas Vara do Trabalho, a jurisdição será exercida por um juízo coletivo.