Questão 746830

A chamada Lei de Inovação, Lei n.º 10.973/2004, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do Brasil. Acerca das definições e medidas estabelecidas nessa lei, julgue os itens a seguir.

Em um acordo de parceria, entre uma ICT e uma instituição pública patrocinadora, para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto ou processo, tal instituição pública terá a titularidade exclusiva da propriedade intelectual e da participação nos resultados da exploração das criações resultantes da parceria.