Questão
ID 746606Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.909/2009 - Dispõe sobre as Atividades Relativas ao Transporte de Gás Natural, de Que Trata o Art. 177 da Constituição Federal, Bem Como sobre as Atividades de Tratamento, Processamento, Estocagem, Liquefação, Regaseificação e Comercialização de
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Em relação à estrutura institucional do setor energético brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
O mercado brasileiro de gás natural está dividido em duas esferas de controle: o estadual, responsável pela produção e pelo transporte; e o federal, responsável pela distribuição.