Questão
ID 746605Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ONS
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Em relação à estrutura institucional do setor energético brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
O modelo institucional do setor elétrico brasileiro prevê que o Operador Nacional do Sistema Elétrico seja independente e que sua fiscalização fique a cargo do Ministério de Minas e Energia.