Questão
ID 746200Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MCT
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Com relação ao Decreto n.º 5.886/2006, que regula as competências do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), julgue os seguintes itens.
É da competência do MCT a Política Nacional de Biosegurança.