Questão 745336

Direito Constitucional · 1998

Questão

ID 745336

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 1998 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Quanto à estabilidade no serviço público, é falso afirmar:

Alternativa A:
a estabilidade decorre, automaticamente, de nomeação em virtude de concurso público e do transcurso de três anos de efetivo exercício
Alternativa B:
a perda do cargo do servidor estável por desempenho insuficiente deve ser precedida de ampla defesa e do contraditório
Alternativa C:
o servidor estável colocado em disponibilidade perceberá remuneração proporcional ao seu tempo de serviço
Alternativa D:
o servidor estável dispensado por excesso de quadro fará jus a indenização
Alternativa E:
o instituto da estabilidade tem características diferentes em razão da natureza das atribuições do cargo efetivo