Questão
ID 745286Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MAPA
Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária
Para a Instrução Normativa (I.N.) MAPA nº 55/2002, que aprova o regulamento técnico para fixação de critérios relacionados com a rotulagem de bebidas, vinhos, derivados da uva e do vinho e vinagres, o termo empregado para a especificação quantitativa e qualitativa da composição, apresentação e estado sanitário dessas bebidas é a