Questão
ID 745272Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 8.198/2014 - Regulamenta a Lei Nº 7.678, de 8 de Novembro de 1988, Que Dispõe sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados da Uva e do Vinho
Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária
Um estabelecimento dedicado à fabricação de vinhos, situado no município de Bento Gonçalves/RS, em funcionamento desde o ano de 2016, modificou recentemente alguns de seus protocolos, para adequação à legislação vigente. Qual situação indica que o estabelecimento permanece em irregularidade?