Questão 745265

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 745265

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 10.026/2019 - Regulamenta a Lei Nº 13.648, de 11 de Abril de 2018, Que Dispõe sobre a Produção de Polpa e Suco de Frutas Artesanais em Estabelecimento Familiar Rural

Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária

Conforme o Decreto nº 10.026/2019, na produção de polpa e de suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural, é autorizado(a)

Alternativa A:
o envio do laudo de análise físico-química e microbiológica da água utilizada no produto em momento posterior à concessão do registro do estabelecimento.
Alternativa B:
a concessão de prazo de 30 dias para adequação de irregularidade no estabelecimento sem necessidade de interrupção das atividades de fabricação.
Alternativa C:
a rotulação de suco de frutas destinado exclusivamente à exportação, de acordo com a legislação, os usos e os costumes do país a que se destina.
Alternativa D:
a fiscalização pelo INMETRO, de recipientes, rótulos, embalagens e vasilhames de sucos destinados à exportação.

Estatísticas Cadernos

Questão 745265

Continue estudando na plataforma