Questão
ID 745214Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MAPA
Ano: 2017 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária
A Portaria nº 711/1995, alterada parcialmente
pela Portaria nº 155/2016, traz o regulamento
complementar específico para a atividade de
abate de suídeos e processamento de seus
produtos derivados. Levando este ato normativo
em consideração, é correto afirmar que:
pela Portaria nº 155/2016, traz o regulamento
complementar específico para a atividade de
abate de suídeos e processamento de seus
produtos derivados. Levando este ato normativo
em consideração, é correto afirmar que: