Questão 745189

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 745189

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2017 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária

REYNARD ILLARY reuniu várias peças de
seu acervo de artes plásticas (telas retratando
trabalhadores em plena atividade laboral) e
produziu um documentário, com imagens e
sons, em relação a elas. É correto afirmar que a
divulgação dessa atividade artística:

Alternativa A: precisa ser submetida à aprovação do órgão
público responsável pela censura de obras
de arte.
Alternativa B: é livre e independe de censura ou licença.
Alternativa C: não precisa ser submetida à aprovação de
órgão público responsável pela censura de
obras de arte, mas reclama autorização.
Alternativa D: não precisa ser submetida à aprovação de
órgão público responsável pela censura de
obras de arte, mas reclama licença.
Alternativa E: não precisa ser submetida à aprovação de
órgão público responsável pela censura de
obras de arte, mas reclama licença no caso
de utilização de veículos de comunicação de
massa.

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