Questão 745188

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 745188

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia

Ano: 2017 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária

Assinale a opção correta.

Alternativa A: É livre a manifestação do pensamento,
admitido o anonimato no exercício do direito
de resposta.
Alternativa B: São invioláveis a intimidade, a vida privada,
a honra e a imagem das pessoas, salvo, no
último caso, quando participam de reuniões
públicas ou abertas ao público.
Alternativa C: Homens e mulheres são iguais em direitos e
obrigações, nos termos da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988.
Alternativa D: É garantido o direito de herança, desde que
demonstrado em juízo o atendimento da
função social do processo de sucessão.
Alternativa E: São a todos assegurados, mediante o pagamento
de taxas, a obtenção de certidões em
repartições públicas para defesa de direitos
e esclarecimento de situações de interesse
pessoal.