Questão 744844 de Direito Administrativo - CONSULPLAN 2014

Questão

ID 744844

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Seção I - das Modalidades, Limites e Dispensa

Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária

Nos processos de licitação, o edital deve definir a modalidade em conformidade com o que estabelece o art. 22 da Lei
nº 8.666/93. São definições estabelecidas nesta lei, EXCETO:

Alternativa A: Concorrência: modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar,
comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Alternativa B: Tomada de preços: modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas
as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas,
observada a necessária qualificação.
Alternativa C: Leilão: modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico,
mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital
publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de quarenta e cinco dias.
Alternativa D: Convite: modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não,
escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado,
cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que
manifestarem interesse com antecedência de até vinte e quatro horas da apresentação das propostas.

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Questão 744844

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