Questão
ID 744340Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 6.268/2007 - Regulamenta a Lei no 9.972, de 25 de Maio de 2000, Que Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Seus Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico, e Dá Outras Providências
Ano: 2001 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária
A classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, consiste na determinação de suas qualidades intrínsecas e extrínsecas, com base em padrões oficiais. Com referência a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Um fiscal do MAPA determinou a apreensão de um determinado produto agrícola posto à venda, em função de comprovada adulteração de qualidade expressa no rótulo. Nesse caso, o produto apreendido deve, invariavelmente, ser destruído.