Questão
ID 744339Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.972/2000 - Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico
Ano: 2001 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária
A classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, consiste na determinação de suas qualidades intrínsecas e extrínsecas, com base em padrões oficiais. Com referência a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Um lote de feijão, produzido em território nacional, pode ser posto à venda, independentemente da apresentação de certificado de classificação, desde que constem informações acerca de sua classificação nas embalagens individuais do produto.