Questão
ID 744295Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 6.894/1980 - Dispõe sobre a Inspeção e a Fiscalização da Produção e do Comércio de Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes, Estimulantes ou Biofertilizantes, Remineralizadores e Substratos para Plantas, Destinados à Agricultura, e Dá Outras Providên
Ano: 2001 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária
Um fiscal federal agropecuário, ligado à área de fiscalização de fertilizantes, corretivos e inoculantes é designado para proceder à fiscalização de uma misturadora de fertilizante.
Com base na legislação em vigor e considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem acerca dos procedimentos das pessoas envolvidas.O gerente do estabelecimento indagou ao fiscal acerca do que aconteceria se a análise da amostra coletada constatasse deficiência do produto. A resposta foi de que a fiscalização voltaria à empresa para lavrar o termo de inutilização ou o termo de reprocessamento do produto, no caso de a deficiência poder ser corrigida.